Regulamento

REGULAMENTO E TERMOS E CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO DA OCEANO

(12/05/2023)

Sejam muito bem-vindas a Seletiva Beleza com Diversidade!

A seguir apresentamos a você o Regulamento e Termos e Condições de Inscrição (“Regulamento” ou “Termos de Inscrição”), documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todas as mulheres que se candidatarem para a Seletiva Beleza com Diversidade (“Seletiva”).

ATENÇÃO! – POR FAVOR LEIA ESTE REGULAMENTO E TERMOS E CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO COM ATENÇÃO, POIS SÃO UM CONTRATO VINCULATIVO ENTRE VOCÊ E A OCEANO.

Por este Regulamento e por estarem de acordo com os Termos de Inscrição que se seguem, tendo por Partes, de um lado, PLATAFORMA OCEANO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.576.640/0001-10, com sede na Rod. José Carlos Daux, nº 4150, Salas 01 e 02, Bairro do Saco Grande, Florianópolis/SC, CEP 88.032-005, adiante chamada de “Oceano”, de outro lado, a candidata, que se inscreve para a Seletiva, adiante chamada de “Candidata”.

1. ACEITAÇÃO

Qualquer pessoa física que se candidate para a Seletiva, deverá aceitar estes Termos de Inscrição. A Candidata deverá ler, certificar-se de que entendeu estes Termos de Inscrição e aceitar todas as condições estabelecidas nele, antes de se candidatar para a Seletiva.
A aceitação destes Termos de Inscrição é indispensável à candidatura para a Seletiva. Cada Candidata se responsabiliza integralmente por todos e quaisquer atos que praticar durante o processo da Seletiva, bem como as informações que prestar ou deixar de Caso a Candidata não concorde com qualquer das cláusulas dos Termos de Inscrição abaixo estabelecidos, não deve realizar a inscrição para a Seletiva.
Se você, na qualidade de Candidata, não concordar com estes Termos de Inscrição, você não está autorizada a se inscrever para a A candidatura para a Seletiva está

expressamente condicionada ao consentimento da Candidata às regras deste Regulamento.

2. OBJETO

Estes Termos de Inscrição definem as regras a serem seguidas pela Candidata que se inscrever para a Seletiva.
Os Termos de Inscrição aqui descritos não anulam nem revogam outros termos disponíveis à Candidata em qualquer aplicação da Oceano e são complementares às condições específicas de eventual outra contratação entre a Candidata e a Oceano.

3. DA SELETIVA

A Seletiva tem o objetivo de encontrar a modelo que se tornará o perfil do ano de 2023 da Oceano, dando oportunidade para mulheres que sonham em seguir a profissão.
A Seletiva será dividida em três etapas:
- Etapa 1: Inscrição. Para a inscrição, a Candidata deve realizar o cadastro na plataforma da Oceano (“Plataforma Oceano”), preenchendo todas as informações solicitadas, através do aplicativo disponível nas lojas da Apple Store e Google Play. Além disso, deve se candidatar, dentro da Plataforma Oceano, ao trabalho “Beleza com Diversidade“. Ainda no ato de inscrição, a Candidata deverá assinar posteriormente o termo de cessão de uso de imagem e de voz.
- O período de inscrição inicia em 15 de maio de 2023 até 18 de junho de 2023. Qualquer inscrição realizada fora do referido prazo não será aceita pela Oceano.
  - A Candidata está ciente que, ao realizar o cadastro na Oceano, deverá aceitar os termos e condições, bem como a política de privacidade;
  - Informações para preenchimento. A Candidata deve preencher todas as informações cadastrais necessárias para a criação do seu perfil na Plataforma Oceano. Além disso, ela deve enviar informações de imagem, incluindo o total de 5 fotos – close-up, meio corpo (plano americano) e corpo inteiro – na Plataforma Oceano.
  - Instruções para as fotos: As fotos enviadas não podem conter

edições, incluindo, mas não se limitando ao uso de Photoshop e filtros. Elas devem ter fundo neutro e boa resolução.

Caso as fotos da Candidata não estejam de acordo com as especificações informadas na Plataforma Oceano no momento da inscrição, a Oceano reserva-se o direito de não aceitar a referida inscrição.

Postagem de Vídeo. Para a inscrição, além do cadastro na Oceano, a Candidata deverá postar, em seu perfil pessoal do Instagram, um vídeo de 20 a 60 segundos se apresentando e falando o porquê deve ser selecionada pela Oceano. O texto da publicação deve possuir, obrigatoriamente, a #belezacomdiversidade2023 e marcar o perfil @belezacomdiversidade.
- A Candidata garante que possui todos os direitos sobre as informações e conteúdos disponibilizados por ela na Plataforma Oceano e no Instagram, e que este conteúdo não viola nenhum direito de terceiros, bem como direitos autorais, marcas registradas, privacidade, publicidade ou outros direitos.
Finalizado o período de inscrição, a Oceano irá selecionar até 30 (trinta) mulheres para um casting presencial que ocorrerá nos dias 01 e 02 de julho de 2023.
- A Oceano se reserva o direito de verificar, a qualquer momento, a veracidade das informações fornecidas pela Candidata e solicitar, a seu exclusivo critério, esclarecimentos e eventual apresentação de documentação suplementar que julgar necessária para a comprovação das informações prestadas, podendo, inclusive, recusar a validade da inscrição sem qualquer justificativa.
Etapa 2: Casting Presencial. A Candidata que for selecionada na Etapa 1 deverá comparecer a 2 (dois) dias de casting presencial (“Casting”). O Casting consiste em provas que envolvem o mundo da moda, como passarela, ensaio fotográfico, entrevista, gravação de vídeos, entre outros. Do Casting, serão selecionadas 5 (cinco) finalistas para disputarem o prêmio. O anúncio das finalistas selecionadas será feito no dia 02 de julho de 2023, ao final do
A Candidata selecionada para o Casting receberá da Oceano o endereço, com a especificação de data e horário, para realização do Casting. O local poderá ser em São Paulo ou no interior de São
As provas serão divulgadas no momento de realização do

Casting.

Casting fora da cidade de São Paulo. Na hipótese do Casting ocorrer fora da cidade de São Paulo, a Oceano se responsabilizará pelo transporte da Candidata, tendo como ponto de saída do transporte disponibilizado a cidade de São Paulo, no endereço, na data e no horário a ser definido pela Oceano e informado para a Candidata.

Etapa 3: Reality Show (“Reality”). As Candidatas serão gravadas durante a Seleção para posterior transmissão ao público em formato de Reality.
- As gravações terão início durante o Casting, acompanhando o desempenho das 30 (trinta) candidatas.
- O período de gravações será de 1º de julho de 2023 até 10 de julho de 2023.
- As 5 (cinco) candidatas finalistas (“Finalistas”) serão acompanhadas de gravação até o grande evento final (“Grande Evento”), que ocorrerá em 10 de julho de 2023, na cidade de São Paulo/SP. O local e horário serão divulgados posteriormente pela Oceano e informado às Finalistas.
- Entre os dias 3 (três) e 9 (nove) de julho, às Finalistas participarão de diferentes produções, como dia de beleza, ensaio fotográfico, ações com parceiros da Seletiva e gravação de depoimentos. No dia

10 de julho, será realizada a gravação do Grande Evento, momento em que será decidida a Finalista vencedora (“Vencedora”) da Seletiva Beleza com Diversidade.

Transmissão. O Reality será transmitido no canal do Youtube Ana Hickmann, veículo oficial da Seletiva, dividindo a transmissão em 3 (três) episódios.
- Além da transmissão do Reality no veículo principal, os bastidores e os conteúdos referentes ao Reality serão transmitidos e divulgados nas redes sociais Facebook, Instagram, Tiktok, entre outras, da Oceano, da Ana Hickmann, de parceiros, patrocinadores, apoiadores, das Candidatas da Seletiva, bem como nas redes sociais da própria Seletiva.

Todas as Etapas da Seletiva poderão ser gravadas pela Oceano e serem exibidas, ao seu exclusivo critério e da forma que melhor aprouver, no Brasil ou no exterior, sem limitação de número de vezes e pelo prazo máximo permitido pela legislação autoral, em quaisquer

dos programas produzidos pela própria e/ou por terceiros por ela indicados, incluindo, TV Aberta, TV Fechada, internet, telefonia móvel, mídias sociais e mídias impressas (jornais, revistas, etc).

4. DA CESSÃO DOS DIREITOS DE IMAGENS

A Candidata, no ato da inscrição, cede e transfere à Oceano e a seus parceiros, todos os direitos de uso de imagem e de voz decorrentes da filmagem e fotografias relativas à Seleção, em virtude da Seletiva Beleza com Diversidade realizado pela Oceano, na forma, extensão e aplicação da legislação em vigor e da que vier a vigorar no futuro.
Ao se inscrever na Seleção, a Candidata cede à Oceano e a seus parceiros, por definitiva transferência, em caráter exclusivo, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito de imagem e de voz da Candidata, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial e industrial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da Oceano, tanto no Brasil quanto no exterior, efetuando onde quer que considere útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade.
Fica a Oceano, desde o momento da inscrição da Candidata, constituída com poderes irrevogáveis, segundo o disposto no art. 684 do Código Civil, para os fins de defesa dos direitos de imagem e de voz ora cedidos, contra quem quer que explore referida imagem e/ou voz sem autorização ou pratique atentados defesos em lei.
A Candidata cede com exclusividade, de forma gratuita, em caráter irretratável e irrevogável, para a Oceano o direito de uso de sua imagem e de sua voz na obra videográfica e fotográfica referente à todas as etapas da Seleção, em caráter definitivo, autorizando a sua reprodução e transmissão em número ilimitado de vezes e por tempo indeterminado, por todos os veículos midiáticos (redes sociais ou Internet) e veículo de imprensa (falada-escrita-televisiva).

5. DOS REQUISITOS PARA AS CANDIDATAS:

As Candidatas podem ser qualquer mulher entre 18 (dezoito) e 30 (trinta) anos, independentemente de sua identidade de gênero, orientação sexual, raça, etnia, religião ou qualquer outra característica
As Candidatas devem ser moradoras na cidade de São Paulo/SP ou de Grande São Paulo/SP.
As Candidatas devem possuir perfil pessoal na rede social Instagram e tal perfil deve ser uma conta configurada na modalidade pública.

6. IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO:

Declara e concorda a Candidata, que esta Seletiva se dá em caráter de total exclusividade com a proibição da Candidata de participar de qualquer outro concurso, seletiva, quadros, programas e/ou eventos.

A Candidata que tiver vínculo contratual vigente com agência de modelos, ator ou influenciador e/ou vínculo contratual vigente com marcas de moda, beleza, entre outros segmentos, está terminantemente impedida de participar da Seletiva.
- Caso os itens 6.1. e/ou 6.2. seja(m) descumprido(s) pela Candidata, a Oceano se reserva do direito de invalidar a referida inscrição.

7. DAS OBRIGAÇÕES DA CANDIDATA:

A Candidata está ciente que deverá estar disponível nas datas de 01 julho de 2023 a 10 de julho de 2023 para a eventual participação das etapas presenciais da Seletiva.
A Candidata está ciente que deverá assinar o termo de cessão de imagem e voz em prol da Oceano e de seus parceiros para inscrição da
Durante a participação na Seletiva, a Candidata está ciente que não poderá mudar sua aparência, incluindo, mas não se limitando a cabelos, tratamentos estéticos ou outros elementos que divergem do material apresentado na inscrição.
Durante a participação na Seletiva, a Candidata está ciente deve seguir o perfil @belezacomdiversidade no Instagram.

Durante a participação na Seletiva, a Candidata está ciente que não pode promover nenhum tipo de conteúdo ou propaganda que viole as políticas de privacidade das empresas envolvidas na Seletiva.
Durante a participação na Seletiva, a Candidata está ciente que, a partir do momento que se candidatar e durante todo o período de inscrição (15 de maio a 18 de junho de 2023), deverá acompanhar o status de sua participação na Seletiva na plataforma da Oceano, no espaço do trabalho “Seletiva Beleza com Diversidade”.
A Oceano se reserva do direito de desclassificar as Candidatas que descumprirem com as obrigações acima dispostas.

8. DA PREMIAÇÃO

A Vencedora da Seleção receberá o direito de celebrar um contrato de prestação de serviços (“Contrato“), pelo período de 2 (dois) anos, que prevê uma garantia de remuneração mínima BRUTA no valor de R$153.846,15 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis Reais e quinze Centavos) (“Remuneração Mínima Bruta”) para execução dos serviços de modelo (“Serviços“), que poderão ser contratados diretamente pela Oceano ou por qualquer outra empresa/agência cadastrada na Plataforma da Oceano.
Todos os Serviços realizados pela Vencedora serão obrigatoriamente agendados por empresas/agências parceiras e usuárias da Plataforma Oceano, inclusive, pelas empresas (marcas) parceiras da Seletiva por meio da Plataforma da Oceano.
A Vencedora receberá este valor por meio das contratações que serão realizadas pelas empresas/agências cadastradas na Plataforma Oceano.
- Eventual ausência de contratação total ou parcial de Serviços para a Remuneração Mínima Bruta. Caso as empresas/agências, dentro do prazo de 2 (dois) anos, por qualquer motivo, não consigam intermediar a contratação da Vencedora para a prestação dos Serviços que atinjam o valor BRUTO previsto de R$153.846,15 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis Reais e quinze Centavos), somados ou de forma autônoma, a Oceano garante à Vencedora o pagamento total ou complementar da Remuneração Mínima Bruta do Contrato, dependendo se a Vencedora realizou ou não algum Serviço. Esse pagamento só será garantido pela Oceano à Vencedora quando transcorrido o referido período de 2 (dois) anos.

A Vencedora declara e concorda que a cada contratação dos seus Serviços, haverá uma comissão de 35% (trinta e cinco por cento), que será paga para a Plataforma Oceano, inclusive, em relação a Remuneração Mínima Bruta garantida pela Oceano no item 8.3.1.
- Valor líquido. A Vencedora está ciente que o valor líquido que irá receber do prêmio descrito no item 1. é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), já deduzido o percentual do item 8.4.
Campanha Ana Hickmann. A Vencedora será contratada para prestar 1 (um) Serviço em conjunto com a Ana Tal Serviço está incluído no Contrato previsto no item 8.1., sendo ele computado para a composição da Remuneração Mínima Bruta.
- Durante o período de 1 (um) ano, a Vencedora terá exclusividade com o segmento dos produtos da contratante Ana Hickmann.
A Vencedora está ciente que a contratação dos Serviços poderá ser feita pelas próprias parceiras da Seletiva (“Parceiras”). As referidas contratações de Serviços para as Parceiras serão computadas para a composição da Remuneração Mínima Bruta do Contrato do item 8.1.

9. DAS OBRIGAÇÕES DA VENCEDORA

A Candidata Vencedora está ciente de que terá que ceder sua rede social particular, cadastrada na Etapa 1 da Seletiva, para que a Oceano e as agências de modelo parceiras possam trabalhar em conjunto na performance desta rede.
A Candidata Vencedora está ciente de que deverá residir nas respectivas cidades do item 5.2., durante os 2 (dois) anos de vigência de seu
A Candidata Vencedora está ciente de que é necessário emitir nota fiscal válida, por empresa a qual seja titular/sócia, com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ válido, emitida de acordo com as normas fiscais e tributárias aplicáveis, para todos os Serviços que for contratada. A nota fiscal deve conter todos os dados obrigatórios exigidos pela legislação vigente e incluir o valor total dos Serviços prestados, bem como uma descrição detalhada desses Serviços.
A Candidata Vencedora está ciente que não poderá promover nenhuma marca em sua rede social sem o consentimento prévio e expresso da agência de modelos Parceira e pela Oceano durante o período do Contrato do item 8.1..

Trabalhos comerciais, mesmo que considerados permuta ou recebidos, devem ser aprovados e administrados pela Oceano, antes de qualquer divulgação ao público.

10. OUTRAS DISPOSIÇÕES

As datas anunciadas neste Regulamento podem sofrer alterações por motivo de força maior ou por qualquer outra motivação que esteja fora do controle da Oceano e que comprometa a realização da Seletiva. Ao adiar alguma data colocada neste Regulamento, Oceano anunciará e informará às Canditadas as novas datas e o novo cronograma.
A Oceano poderá, a qualquer momento, ceder quaisquer de seus direitos e obrigações previstos neste Regulamento a qualquer pessoa, física ou jurídica, mediante simples notificação prévia à Candidata, ficando desde já ressalvado que a Candidata continuará a cumprir com todas as obrigações assumidas pela Oceano, conforme o caso.
Este Regulamento não cria qualquer outra modalidade de vínculo entre a Candidata e a Oceano, inclusive, sem limitação, sociedade, mandato, parceria, associação, joint-venture, consórcio, grupo econômico, vínculo empregatício ou similar. A Oceano permanecerá uma entidade independente e autônoma.
Ocasionalmente, pode haver informações da Seletiva que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões. A Oceano se reserva no direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações se alguma informação estiver imprecisa a qualquer momento, sem aviso prévio.
A Oceano se reserva no direito de, a seu exclusivo critério, alterar os termos do presente Regulamento, assim como suspender ou cancelar a Seletiva, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outra motivação que esteja fora do controle da Oceano e que comprometa a realização da Seletiva de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planejado, sempre buscando assegurar sua legalidade sem prejuízo de suas Candidatas.

11. DAS DISPUTAS

Este Regulamento e Termos e Condições de Inscrição são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Todas as controvérsias deste Regulamento serão solucionadas pelo foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

apoio